NCPC - Rito / Procedimento

A petição inicial está prevista nos artigos 319 a 321 NCPC.

Processos no novo CPC: processo de Conhecimento e
                                                  processo de Execução
                                                 processo cautelar foi extinto

Ritos no novo Código:   procedimento comum e
                                               procedimento especial

Procedimento comum é o procedimento padrão
                                           aplica-se no: 
                                                processo de conhecimento e a na
                                                fase de cumprimento de sentença

                                               e subsidiariamente aos 
                                                   procedimentos especiais e ao 
                                                   processo de execução

O Processo de Conhecimento, disciplinado a partir do artigo 318, manda aplicar a todas as causas o PROCEDIMENTO COMUM, salvo as disposições contrárias do código, aplicando-se este procedimento subsidiariamente aos 

procedimentos especiais e ao processo de execução.

Teremos no novo CPC 
        o procedimento comum e 
        os procedimentos especiais, 
        o sumário não tem mais previsão. 

Os procedimentos especiais regulados nos arts. 539 a 770. São 
as ações de famílias (arts. 693 a 699), 
trazendo outras novidades, como a ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609) e 
a regulação de avaria grossa (arts.707 a 711). 
A oposição (arts. 682 a 686) agora é ação e não mais forma de intervenção de terceiros.

TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO I - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

.CAPÍTULO II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

CAPÍTULO III - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

CAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

CAPÍTULO V - DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

CAPÍTULO VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

CAPÍTULO VII - DOS EMBARGOS DE TERCEIRO

CAPÍTULO VIII - DA OPOSIÇÃO

CAPÍTULO IX - DA HABILITAÇÃO

CAPÍTULO X - DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

CAPÍTULO XI - DA AÇÃO MONITÓRIA

CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL

CAPÍTULO XIII - DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA

CAPÍTULO XIV - DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS

CAPÍTULO XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

       Depois dos procedimentos especiais vem: 

       1- processo de execução (arts 771 a 925) em seguida 

       2- a ordem dos processo e dos processos de

           competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) e, depois 

       3- os recursos (arts. 994 a 1044) finalizando com as

       4- disposições finais e transitórias (arts. 1.045 a 1.072).