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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Petição Inicial NCPC - Modelo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA (Ex. CIVIL, DE FAMÍLIA ou SUCESSÕES ETC) …… DA COMARCA ….. / UF (Conforme Art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária da UF)
  






(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. , endereço eletrônico, residente e domiciliado na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (completo do advogado), vem  a  este juízo, propor a presente 

AÇÃO … ,

pelo rito comum, em face de (NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. , endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor:



DOS FATOS
Relatar os acontecimentos em ordem cronológica


DOS FUNDAMENTOS
Desenvolver com lei, doutrina e jurisprudência. Fazer nexo com os fatos. ( Exemplo abaixo com jurisprudência).

Nesse sentido, jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça, cuja ementa ora é transcrita:
  • Responsabilidade Civil. Não há responsabilidade solidária do cônjuge ou companheiro quanto aos danos causados pelo outro cônjuge. Ainda que o fosse, só responderia o proprietário se tivesse entregue o veículo a quem não estava habilitado ou sem condições para dirigi-lo. (Apelação Cível 10005/98, 10a. CCTJERJ, Rel. Des. Sylvio Capanema )


DO PEDIDO
Diante do exposto, requer a V. Exa:

1 – Que seja designada audiência de conciliação ou mediação conforme previsto no artigo  334 do NCPC;     OU
1 – A parte não tem interesse na composição consensual .......  conforme previsto no artigo  334 § 4o, I  do NCPC;
2 – A citação do Réu para oferecer resposta no prazo legal sob pena de preclusão, revelia e confissão.
3 – Que seja julgado procedente o pedido para ……….;
4 - Que seja julgado procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios na ordem de 20% sobre o valor da causa.


DAS PROVAS
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC, em especial a prova documental, a prova pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.


DO VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de R$… (valor expresso em reais).

Pede deferimento.

Rio Grande do Norte, 05 de fevereiro de 2016
Assinatura
Nome do Advogado

OAB/(UF)

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